O 18 de Brumário de Louis Bonaparte

"Imediatamente depois do acontecimento que surpreendeu todo o mundo político como um raio caído de um céu sereno, condenado por uns com gritos de indignação moral e aceite por outros como tábua de salvação contra a revolução e como castigo pelos seus extravios, mas contemplado por todos com assombro e por ninguém entendido, imediatamente depois deste acontecimento Marx surgiu com uma exposição breve, epigramática, em que se explicava na sua conexão interna toda a marcha da história francesa desde as jornadas de Fevereiro, se reduzia o milagre de 2 de Dezembro a um resultado natural e necessário desta conexão, e não era necessário tratar o herói do golpe de Estado a não ser com o desprezo que plenamente tinha merecido. E o quadro foi traçado com tanta mestria que cada nova revelação tornada pública desde então nada mais fez do que fornecer novas provas de quão fielmente ele reflete a realidade. Esta iminente compreensão da história viva do dia-a-dia, esta penetração clara nos acontecimentos, no próprio momento em que se produzem é, de fato, exemplar."

Friederich Engels,"Prefácio à 3ª Edição Alemã" de 1885.

Abaixo a resenha do livro feita por Vinícius Defillo Pintor:

O célebre texto onde Marx analise o golpe de Estado que levou Luís Bonaparte a se tomar Napoleão III é dividido em sete capítulos, nenhum possui título. Todos os títulos que figuram na presente resenha são de autoria do resenhista

I. Primeiro como tragédia, depois como farsa.

O capítulo inicial da obra de Marx traz uma de suas mais famosas afirmações. Recorrendo a Hegel proclama que os personagens da História se repetem, adicionando que primeiro surgem como tragédia e posteriormente como farsa. A tragédia e a farsa a qual se refere são, respectivamente, o golpe desferido por Napoleão Bonaparte em 1799 e o golpe realizado por Luís Bonaparte em 1851.

O autor advoga que os homens fazem sua própria história, mas limitados pelas circunstâncias que se apresentam a eles. Nessa situação muitas vezes voltam-se ao passado, assim o foi com os revolucionários franceses de 1789 e Napoleão que, com grande influência romana, fundaram a sociedade burguesa. Já os revolucionários de 1848-1851 fizeram reminiscência dessa própria revolução burguesa, mas de maneira fraca, como um fantasma.

 Marx afirma então que a revolução do Século XIX precisa enterrar o passado e apontar para o futuro, para o novo. Segundo o filosofo, a França ainda precisava construir as condições para que uma revolução ali fosse tomada a sério. Enquanto as revoluções burguesas do Século XVIII acumularam sucessos em seu curto progresso, as revoluções operárias dos 1800 são sempre interrompidas e parecem retornar ao mesmo ponto, sendo suas vitórias momentâneas e reversíveis. A postura dos democratas já anunciava a derrota quando acreditavam que estariam livres de Luís Bonaparte com o fim de seu mandato em 1852, não é justo dizer que a França foi surpreendida pelo golpe que ocorreu em 1851.

 No entanto algo logrou os operários quando se insurgirem e foram derrotados em Junho de 1848: Revelar que por trás da República burguesa o que havia era o despotismo de uma classe para com as outras. Por conta da insurgência operária surgiu o "Partido da Ordem" que pregando a "Propriedade, Família, Religião e Ordem" realizou vasta sorte de barbáries, colocando qualquer reformista liberal ou republicano como socialista e radical, servindo de salvaguarda ao Estado classista.

II. Ascensão e queda da burguesia republicana.

Marx afirma que a história da Assembleia Nacional Constituinte é a história do domínio e da dissolução da burguesia republicana. Apesar do partido que se expressava pelo jornal National ter projetado sua ascensão através de uma revolução liberal, foi por conta dos desdobramentos da rebeldia proletária que chegou ao poder.

Seu apogeu foi curto, tendo a longevidade apenas do último semestre de 1848. Seu principal acontecimento foi a formulação de uma Constituição. Uma Constituição que, afirma Marx, dava os direitos ao cidadão francês ao mesmo tempo em que também apresentava a supressão desses direitos através de leis orgânicas que estariam por vir. Os direitos de todos em realidade seriam direitos dos burgueses, a liberdade que existiria na constituição não existiria na realidade.

Os trechos absolutos da Constituição eram apenas os que determinavam a relação entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, isso se dava por conta da preocupação dos burgueses republicanos em conservarem seus postos. O Legislativo poderia afastar o Presidente constitucionalmente, mas jamais o contrário. Para o Executivo dissolver o Legislativo, seria necessário dar fim à própria constituição.

No entanto as eleições que pregavam a Constituição davam poder ao Presidente. Enquanto o voto para o Legislativo era dissolvido em 750 figuras, maioria irrelevantes, o voto para o Executivo se concentrava em uma única figura, figura que poderia se apresentar como eleita pelo povo, pela Nação, sendo sua própria encarnação e rosto. Segundo o autor, a Constituição já anunciava seu próprio fim prematuro através de um "chapéu napoleônico de três pontas".

Os burgueses republicanos que fundaram a Constituição favorecendo os burgueses e marginalizando os proletários, foram colocados de lado pelo segmento monarquista da própria burguesia que mirava a República com olhares de desconfiança.

Daí em diante os legitimistas e orleanistas trataram o Estado republicano como seu apenas para dar-lhe fim em 1851.

III. A Revolução de 1848 como revolução descendente.

No início do capítulo Marx apresenta uma de suas teses: Enquanto a Revolução Francesa de 1789 evoluiu de maneira ascendente, onde os agentes que a lideraram eram substituídos por outros agentes ainda mais radicais; a Revolução de 1848 se desdobrou de maneira descendente, onde os agentes que lideraram a Revolução foram sempre cambiados por agentes mais reacionários ao passo que o tempo progredia num período com contradições gritantes.

A eleição de Luís Bonaparte à Presidência somada à vitória do Partido da Ordem nas eleições gerais deu forte legitimidade ao governo que ali se formou. Aparentemente os monarquistas estavam triunfando contra os republicanos, representados pela Montanha socialdemocrata; para Marx, tal análise é leviana, sendo necessário revelar a luta de classes que formou essa conjuntura.

O autor atrela os Bourbon à propriedade rural e os Orléans ao Capital. A grande distinção que se dava entre os grupos do Partido da Ordem não era por conta de princípios, mas por questões de classe, a rivalidade entre elites rurais e elites urbanas. Nesse ponto Marx apresenta outra famosa e importante tese: O fundamento material de cada classe forma sua superestrutura, ou seja, sua visão de mundo, ilusões, sentimentos e etc. As querelas entre os monarquistas não eram por uma questão de defender os valores de Casa X ou de Casa Y, mas sim uma disputa por qual classe dominante subjugaria a outra.

O Partido Socialdemocrata se colocou como o grande adversário dessas elites. Formou-se tal partido sob a tutela dos pequeno-burgueses que, advoga o autor, se aproximaram dos trabalhadores para utiliza-los em suas lutas. A Montanha foi sua representação parlamentar onde derivada da aliança pequeno-burguesa com os socialistas, resultou uma radicalização das propostas socialdemocratas e uma amenização das propostas socialistas. Seu objetivo último era de utilizar o Estado para harmonizar as contradições do capitalismo, de acordo com Marx (2011. P. 63) “A Social-Democracia acredita, antes que as condições específicas de sua libertação constituem as condições gerais, as únicas nas quais a sociedade moderna pode ser salva e a luta de classes evitada”.

A Montanha foi implodida pelo Partido da Ordem quando o governo desrespeitou a constituição e os sociais democratas saíram em sua defesa. Sem apoio militar ou popular, que não tinha um parágrafo abstrato da constituição como valor a ser protegido, foram sumariamente derrotados. Para Marx, os democratas ao invés de terem se fortalecido com as forças do proletariado, acabaram apenas enfraquecendo os próprios proletários, contaminando-os com sua debilidade.

O Partido da Ordem no entanto se enfraqueceu ao derrotar seu inimigo. Ao atacarem outros parlamentares retiraram sua própria blindagem parlamentar, ao desrespeitarem a constituição, permitiram ao Poder Executivo a desrespeitar também. Nessa situação quando brigavam entre si e se davam ao luxo de gozarem de extensos recessos, alçaram ao topo Luís Bonaparte.

IV. O fim do sufrágio universal.

Marx narra a relação entre Luís Bonaparte e o Partido da Ordem no ano de 1849 como problemática. O ministério, comandado pelo Partido, anteriormente fora usado por Luís, mas naquele momento já não mais apresentava serventia, o que fez o presidente dissolver o comando de Barrot-Falloux. No período em que os usara, havia eclipsado a si frente à imagem de tal agremiação, com a nomeação de Hautpoul como ministro decidiu mostrar-se.

Nunca mais o Partido da Ordem recobraria o controle do Poder Executivo, vital na França da época. A gigante máquina estatal francesa do Século XIX se colocava como indispensável aos interesses materiais da burguesia, já que tal classe aproveita-se dela para fazer seus desejos financeiros se realizarem.

Bonaparte se engrandeceu tomando conta inclusive da Polícia. Porém, mesmo assim, a classe dominante não tomava o presidente como uma ameaça real, mas sim como um sujeito movido por devaneios.

Apesar de sua arrogância, os burgueses se deram conta de que boa parte das armas que usaram contra o feudalismo começaram a se levantar contra eles próprios. De acordo com o autor essa é a principal razão de atrelarem o nome “Socialismo” a diferentes práticas que seriam meramente liberais. A interdição da esfera pública por parte da burguesia se mostraria futuramente como um tiro no pé, já que com a interdição do debate público, eliminaram as condições de existência do parlamentarismo que os beneficiava.

As eleições de 1849 fizeram os sociais democratas renascerem no meio desse embate entre Bonaparte e a burguesia monárquica, provocando grande medo em Luís. Segundo Marx, nesse momento o presidente recuou, humilhando-se para reatar relações com o Partido da Ordem visando proteger-se dos que considerava revolucionários.

No entanto, apesar da clara importância que a social democracia apresentava, seus líderes tomaram decisões que barraram seu sucesso, advoga o autor. Por conta de uma série de posicionamentos equivocados e temerosos das verdadeiras massas, aceitaram a lei que dava fim ao sufrágio universal e estabelecia um piso de votos para a eleição de um candidato. Marx chamou tal evento de Golpe de Estado da burguesia, onde pareceram levantar-se triunfantes frente aos ataques que sofriam ao consolidar seu controle sobre as eleições da Assembleia Nacional e do Presidente.

V. Luís Bonaparte contra o Partido da Ordem.

 A lei que dava fim ao sufrágio universal mostrou-se posteriormente uma falsa vitória burguesa de acordo com Marx. Sua promulgação deu início a uma série de chantagens financeiras por parte de Luís Bonaparte para com a Assembleia Nacional que estava em posição delicada por ter violado a soberania popular. Bonaparte deixou sua postura covarde e passou a se portar de maneira combativa.

O principal aliado de Luís em sua ofensiva foi o lumpemproletariado, organizados na Sociedade 10 de Dezembro. Tal massa servia de público nas aparições de Bonaparte pelo país e se prestava ao papel de agressores tendo como vítimas os republicanos. No decorrer de suas práticas, os dezembristas acabaram por atingir inclusive membros importantes do Partido da Ordem, ao passo que foram denunciados como conspiracionistas contra a vida de ilustres parlamentares.

Nesse cenário de tensão Bonaparte passou a usar o dinheiro obtido com suas chantagens para trazer segmentos do exército a si, até o ponto em que a instituição parecia se apresentar como dividida entre o Eliseu e as Tulherias. Seu próximo passo foi o de, publicamente, apelar para a Assembleia que colocassem a ordem na França como seu valor supremo. Movimento irônico, pois encurralava o Partido da Ordem em seu próprio jogo que não reagiu tendo medo de um confronto evocar as massas populares que ainda se ressentiam contra eles ou de parecerem ser os causadores da intranquilidade aos olhos da burguesia que representavam. Luís pôde, assim, construir seu projeto de ascensão ao poder mais tranquilamente.

Encurralada, a alta burguesia que residia no parlamento se mostrou fraca, não abrindo inquérito contra a Sociedade 10 de Dezembro pela sua suposta conspiração no momento em que o evento era recente e gerava comoção social. Apenas fizeram a ação contra os lupemproletarios de Bonaparte quando não suportavam mais a figura do presidente, em um momento onde o caso parecia já batido e sem importância, quiçá falso. Segundo o autor, o Partido da Ordem evocou a paz quando esperavam que ele atacasse e atacou quando consideravam que a paz estava já selada.

Com o tempo, o Partido perdeu o controle sobre o exército, a hegemonia parlamentar, apoio popular e os ministérios. Seu confronto com o Poder Executivo foi aberto quando não podiam de maneira alguma vencer. Restou à burguesia apenas bradar contra o que ela própria havia feito em diferentes ocasiões (como ao interditar o sufrágio universal): usos não constitucionais de prerrogativas políticas.

Segundo Marx, sua última chance de revidar os ataques que sofrera foi a de adotar a popular medida de anistiar os criminosos políticos. No entanto, como poderia o Partido da Ordem dar uma chance à luta de classes que a ele tanto era ameaçadora? Preferiu curvar-se à Bonaparte do que eventualmente terem de curvar-se ao povo. No fim foram derrotados pelo inimigo que anos antes debochavam, Luís era agora o vitorioso.

VI. A querela da revisão da Constituição e seu terremoto.

 Ainda cabia à Assembleia decidir se manteria ou modificaria a constituição. Tal evento aumentou ainda mais a fragilidade do Partido da Ordem que deixou suas divergências entre legitimistas e orleanistas virem à flor da pele. Já a Bonaparte interessava a alteração para que pudesse concorrer à reeleição, enquanto os republicanos, que se julgavam vencedores antecipados, defendiam a inalteração do documento.

Os monarquistas do Partido da Ordem se colocavam em posição delicada, independente de qual postura decidissem tomar. Ou entregariam o poder a Bonaparte ou se mostrariam incapazes do êxito parlamentar ou jogariam o país ao caos revolucionário. Como se a situação já não bastasse por si só, seus membros seguiam em forte divergência acerca de qual família real serviam, negando obstinadamente uma fusão entre linhagens. Tal intriga levaria à corrosão daquilo que curiosamente havia permitido a eles uma união de interesses, a junção do Capital e da propriedade fundiária, a república.

A revisão foi rejeitada pelo parlamento. A burguesia entrara em crise interna ou por temer as consequências do caos político ou por desagrado com o voto de seus políticos, enquanto a aristocracia financeira já olhava Bonaparte com bons olhos. Luís apresentava-se como alternativa viável para a manutenção do status quo, como a melhor chance de manter a tão desejada ordem que escorria por entre os dedos dos burgueses.

O golpe tão anunciado ocorreu, a vitória de Bonaparte se deu antes do dia 2 de Dezembro. O fator chave de seu sucesso foi o abandono da burguesia, exército, massas e tudo mais que poderia ser um agente relevante em relação ao parlamento. O Partido da Ordem implodira a si mesmo quando combateu seus inimigos de classes menores e fraquejou frente a Bonaparte.

VII. Napoleão III: Possibilitador histórico da revolução proletária.

A derrota da burguesia não animou o proletariado à luta, de acordo com Marx se os operários assim o fizessem, favoreceriam um ressurgimento dos burgueses e sacramentariam uma segunda derrota proletária em tão pouco tempo. Segundo o autor, a revolução é um processo lento. O Poder Legislativo chegou ao auge para ser derrubado, assim Marx profetizava que o mesmo ocorreria com o Poder Executivo representado por Napoleão III.

Se Orléans e Bourbon representavam o Capital e a propriedade fundiária, Bonaparte representava os numerosos camponeses conservadores que mal constituindo uma classe, necessitavam de um representante messiânico superior: Napoleão.

Marx defende que o campesinato não compreende que sua miséria advém do seu modelo de propriedade, consolidado pelo primeiro Napoleão e defendido pelo terceiro. Seus interesses são contrários aos interesses burgueses e do Capital que o lança a dívidas e a consequente miséria.

Bonaparte procurou cumprir seu papel de messias e agradar a todas classes, mas se deparou com o inevitável: não se pode dar a um sem tirar de outro. Enquanto se lançava nessa missão quixotesca, favorecia o lupemproletariado com parcelas das transações. Para Marx as consequências dessa situação se mostrariam implacáveis, levando o proletariado francês a realizar sua revolução dando fim à sociedade burguesa.