HOBBES, Thomas. Leviatã: Capítulo XXI “Da Liberdade dos súditos”

HOBBES, Thomas. Leviatã: ou Matéria, Forma e Poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Editora Abril Cultural, 1984. Coleção Os Pensadores.

Capítulo XXI “Da Liberdade dos súditos”

I – Definição geral de liberdade
1. Significado de liberdade: ausência de oposição
2. Definição de “homem livre”: “aquele que, naquelas coisas que graças a sua força e engenho é capaz de fazer, não é impedido de fazer o que tem vontade de fazer
3. Compatibilidade de medo e liberdade
4. Compatibilidade de liberdade e necessidade

II – Liberdade no contexto da vida política
5. As leis civis
6. A liberdade dos súditos
7. Ilimitação do poder soberano de vida e de morte
8. A liberdade do Estado
9. Crítica da opinião dos antigos sobre a liberdade (Aristóteles e Cícero)

III – Da liberdade do súdito diante do soberano
10. Liberdade e obrigação dos súditos em relação ao soberano
11. Liberdade que não pode ser transferida por pacto: defesa de seu próprio corpo
12. Liberdade de desobediência
13. Confissão e obrigação
14. O consentimento do súdito ao poder soberano
15. Casos em que há ou não a liberdade de recusar às ordens do soberano
16. Deveres decorrentes do alistamento como soldado. Da natureza timorata
17. Da inexistência da liberdade de defender outrem
18. O silêncio da lei

IV – Casos em que os súditos estão dispensados da obediência a seu soberano
19. Possíveis controvérsias com o soberano: como indivíduo submetido a uma lei anterior e como detentor do poder soberano
20. Direito do soberano de revogar uma liberdade outorgada por engano
21. Da duração da obrigação do súdito para com o soberano
22. A condição de prisioneiro de guerra
23. Caso em que o soberano renuncia e volta ao estado de natureza
24. Do trânsito entre soberanias por banimento ou licença para viajar
25. Caso em que o monarca é vencido na guerra ou mantido prisioneiro

Ideia central: “em todas as espécies de ações não previstas pelas leis os homens têm a liberdade de fazer o que a razão de cada um sugerir, como o mais favorável a seu interesse”.
Consequências: Os súditos têm a liberdade de defender seus próprios corpos, mesmo contra aqueles que legitimamente os atacam; não podem ser obrigados a prejudicar-se a si mesmos; não podem ser obrigados a fazer a guerra, a não ser que voluntariamente o aceitem