"Imediatamente depois do acontecimento que surpreendeu todo o mundo político como um raio caído de um céu sereno, condenado por uns com gritos de indignação moral e aceite por outros como tábua de salvação contra a revolução e como castigo pelos seus extravios, mas contemplado por todos com assombro e por ninguém entendido, imediatamente depois deste acontecimento Marx surgiu com uma exposição breve, epigramática, em que se explicava na sua conexão interna toda a marcha da história francesa desde as jornadas de Fevereiro, se reduzia o milagre de 2 de Dezembro a um resultado natural e necessário desta conexão, e não era necessário tratar o herói do golpe de Estado a não ser com o desprezo que plenamente tinha merecido. E o quadro foi traçado com tanta mestria que cada nova revelação tornada pública desde então nada mais fez do que fornecer novas provas de quão fielmente ele reflete a realidade. Esta iminente compreensão da história viva do dia-a-dia, esta penetração clara nos acontecimentos, no próprio momento em que se produzem é, de fato, exemplar."
Friederich Engels,"Prefácio à 3ª Edição Alemã" de 1885.
Abaixo a resenha do livro feita por Vinícius Defillo Pintor:
O
célebre texto onde Marx analise o golpe de Estado que levou Luís Bonaparte a se
tomar Napoleão III é dividido em sete capítulos, nenhum possui título. Todos os
títulos que figuram na presente resenha são de autoria do resenhista
I. Primeiro como tragédia, depois como farsa.
O
capítulo inicial da obra de Marx traz uma de suas mais famosas afirmações.
Recorrendo a Hegel proclama que os personagens da História se repetem,
adicionando que primeiro surgem como tragédia e posteriormente como farsa. A tragédia
e a farsa a qual se refere são, respectivamente, o golpe desferido por Napoleão
Bonaparte em 1799 e o golpe realizado por Luís Bonaparte em 1851.
O
autor advoga que os homens fazem sua própria história, mas limitados pelas
circunstâncias que se apresentam a eles. Nessa situação muitas vezes voltam-se
ao passado, assim o foi com os revolucionários franceses de 1789 e Napoleão
que, com grande influência romana, fundaram a sociedade burguesa. Já os
revolucionários de 1848-1851 fizeram reminiscência dessa própria revolução
burguesa, mas de maneira fraca, como um fantasma.
Marx afirma então que a revolução do Século
XIX precisa enterrar o passado e apontar para o futuro, para o novo. Segundo o
filosofo, a França ainda precisava construir as condições para que uma
revolução ali fosse tomada a sério. Enquanto as revoluções burguesas do Século
XVIII acumularam sucessos em seu curto progresso, as revoluções operárias dos
1800 são sempre interrompidas e parecem retornar ao mesmo ponto, sendo suas
vitórias momentâneas e reversíveis. A postura dos democratas já anunciava a
derrota quando acreditavam que estariam livres de Luís Bonaparte com o fim de
seu mandato em 1852, não é justo dizer que a França foi surpreendida pelo golpe
que ocorreu em 1851.
No entanto algo logrou os operários quando se
insurgirem e foram derrotados em Junho de 1848: Revelar que por trás da
República burguesa o que havia era o despotismo de uma classe para com as
outras. Por conta da insurgência operária surgiu o "Partido da Ordem"
que pregando a "Propriedade, Família, Religião e Ordem" realizou
vasta sorte de barbáries, colocando qualquer reformista liberal ou republicano
como socialista e radical, servindo de salvaguarda ao Estado classista.
II. Ascensão e queda da burguesia republicana.
Marx
afirma que a história da Assembleia Nacional Constituinte é a história do
domínio e da dissolução da burguesia republicana. Apesar do partido que se
expressava pelo jornal National ter projetado sua ascensão através de uma
revolução liberal, foi por conta dos desdobramentos da rebeldia proletária que
chegou ao poder.
Seu
apogeu foi curto, tendo a longevidade apenas do último semestre de 1848. Seu
principal acontecimento foi a formulação de uma Constituição. Uma Constituição
que, afirma Marx, dava os direitos ao cidadão francês ao mesmo tempo em que
também apresentava a supressão desses direitos através de leis orgânicas que
estariam por vir. Os direitos de todos em realidade seriam direitos dos
burgueses, a liberdade que existiria na constituição não existiria na
realidade.
Os
trechos absolutos da Constituição eram apenas os que determinavam a relação
entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, isso se dava por conta da
preocupação dos burgueses republicanos em conservarem seus postos. O Legislativo
poderia afastar o Presidente constitucionalmente, mas jamais o contrário. Para
o Executivo dissolver o Legislativo, seria necessário dar fim à própria
constituição.
No
entanto as eleições que pregavam a Constituição davam poder ao Presidente.
Enquanto o voto para o Legislativo era dissolvido em 750 figuras, maioria
irrelevantes, o voto para o Executivo se concentrava em uma única figura,
figura que poderia se apresentar como eleita pelo povo, pela Nação, sendo sua
própria encarnação e rosto. Segundo o autor, a Constituição já anunciava seu
próprio fim prematuro através de um "chapéu napoleônico de três
pontas".
Os
burgueses republicanos que fundaram a Constituição favorecendo os burgueses e
marginalizando os proletários, foram colocados de lado pelo segmento
monarquista da própria burguesia que mirava a República com olhares de
desconfiança.
Daí
em diante os legitimistas e orleanistas trataram o Estado republicano como seu
apenas para dar-lhe fim em 1851.
III. A Revolução de 1848 como revolução descendente.
No
início do capítulo Marx apresenta uma de suas teses: Enquanto a Revolução
Francesa de 1789 evoluiu de maneira ascendente, onde os agentes que a lideraram
eram substituídos por outros agentes ainda mais radicais; a Revolução de 1848
se desdobrou de maneira descendente, onde os agentes que lideraram a Revolução
foram sempre cambiados por agentes mais reacionários ao passo que o tempo
progredia num período com contradições gritantes.
A
eleição de Luís Bonaparte à Presidência somada à vitória do Partido da Ordem
nas eleições gerais deu forte legitimidade ao governo que ali se formou.
Aparentemente os monarquistas estavam triunfando contra os republicanos,
representados pela Montanha socialdemocrata; para Marx, tal análise é leviana,
sendo necessário revelar a luta de classes que formou essa conjuntura.
O
autor atrela os Bourbon à propriedade rural e os Orléans ao Capital. A grande
distinção que se dava entre os grupos do Partido da Ordem não era por conta de
princípios, mas por questões de classe, a rivalidade entre elites rurais e
elites urbanas. Nesse ponto Marx apresenta outra famosa e importante tese: O
fundamento material de cada classe forma sua superestrutura, ou seja, sua visão
de mundo, ilusões, sentimentos e etc. As querelas entre os monarquistas não
eram por uma questão de defender os valores de Casa X ou de Casa Y, mas sim uma
disputa por qual classe dominante subjugaria a outra.
O
Partido Socialdemocrata se colocou como o grande adversário dessas elites.
Formou-se tal partido sob a tutela dos pequeno-burgueses que, advoga o autor,
se aproximaram dos trabalhadores para utiliza-los em suas lutas. A Montanha foi
sua representação parlamentar onde derivada da aliança pequeno-burguesa com os
socialistas, resultou uma radicalização das propostas socialdemocratas e uma
amenização das propostas socialistas. Seu objetivo último era de utilizar o
Estado para harmonizar as contradições do capitalismo, de acordo com Marx
(2011. P. 63) “A Social-Democracia acredita, antes que as condições específicas
de sua libertação constituem as condições gerais, as únicas nas quais a
sociedade moderna pode ser salva e a luta de classes evitada”.
A
Montanha foi implodida pelo Partido da Ordem quando o governo desrespeitou a
constituição e os sociais democratas saíram em sua defesa. Sem apoio militar ou
popular, que não tinha um parágrafo abstrato da constituição como valor a ser
protegido, foram sumariamente derrotados. Para Marx, os democratas ao invés de
terem se fortalecido com as forças do proletariado, acabaram apenas
enfraquecendo os próprios proletários, contaminando-os com sua debilidade.
O
Partido da Ordem no entanto se enfraqueceu ao derrotar seu inimigo. Ao atacarem
outros parlamentares retiraram sua própria blindagem parlamentar, ao
desrespeitarem a constituição, permitiram ao Poder Executivo a desrespeitar
também. Nessa situação quando brigavam entre si e se davam ao luxo de gozarem
de extensos recessos, alçaram ao topo Luís Bonaparte.
IV. O fim do sufrágio universal.
Marx
narra a relação entre Luís Bonaparte e o Partido da Ordem no ano de 1849 como
problemática. O ministério, comandado pelo Partido, anteriormente fora usado
por Luís, mas naquele momento já não mais apresentava serventia, o que fez o
presidente dissolver o comando de Barrot-Falloux. No período em que os usara,
havia eclipsado a si frente à imagem de tal agremiação, com a nomeação de
Hautpoul como ministro decidiu mostrar-se.
Nunca
mais o Partido da Ordem recobraria o controle do Poder Executivo, vital na
França da época. A gigante máquina estatal francesa do Século XIX se colocava
como indispensável aos interesses materiais da burguesia, já que tal classe
aproveita-se dela para fazer seus desejos financeiros se realizarem.
Bonaparte
se engrandeceu tomando conta inclusive da Polícia. Porém, mesmo assim, a classe
dominante não tomava o presidente como uma ameaça real, mas sim como um sujeito
movido por devaneios.
Apesar
de sua arrogância, os burgueses se deram conta de que boa parte das armas que
usaram contra o feudalismo começaram a se levantar contra eles próprios. De
acordo com o autor essa é a principal razão de atrelarem o nome “Socialismo” a
diferentes práticas que seriam meramente liberais. A interdição da esfera pública
por parte da burguesia se mostraria futuramente como um tiro no pé, já que com
a interdição do debate público, eliminaram as condições de existência do
parlamentarismo que os beneficiava.
As
eleições de 1849 fizeram os sociais democratas renascerem no meio desse embate
entre Bonaparte e a burguesia monárquica, provocando grande medo em Luís.
Segundo Marx, nesse momento o presidente recuou, humilhando-se para reatar
relações com o Partido da Ordem visando proteger-se dos que considerava
revolucionários.
No
entanto, apesar da clara importância que a social democracia apresentava, seus
líderes tomaram decisões que barraram seu sucesso, advoga o autor. Por conta de
uma série de posicionamentos equivocados e temerosos das verdadeiras massas,
aceitaram a lei que dava fim ao sufrágio universal e estabelecia um piso de
votos para a eleição de um candidato. Marx chamou tal evento de Golpe de Estado
da burguesia, onde pareceram levantar-se triunfantes frente aos ataques que
sofriam ao consolidar seu controle sobre as eleições da Assembleia Nacional e
do Presidente.
V. Luís Bonaparte contra o Partido da Ordem.
A lei que dava fim ao sufrágio universal
mostrou-se posteriormente uma falsa vitória burguesa de acordo com Marx. Sua
promulgação deu início a uma série de chantagens financeiras por parte de Luís
Bonaparte para com a Assembleia Nacional que estava em posição delicada por ter
violado a soberania popular. Bonaparte deixou sua postura covarde e passou a se
portar de maneira combativa.
O
principal aliado de Luís em sua ofensiva foi o lumpemproletariado, organizados
na Sociedade 10 de Dezembro. Tal massa servia de público nas aparições de
Bonaparte pelo país e se prestava ao papel de agressores tendo como vítimas os
republicanos. No decorrer de suas práticas, os dezembristas acabaram por
atingir inclusive membros importantes do Partido da Ordem, ao passo que foram
denunciados como conspiracionistas contra a vida de ilustres parlamentares.
Nesse
cenário de tensão Bonaparte passou a usar o dinheiro obtido com suas chantagens
para trazer segmentos do exército a si, até o ponto em que a instituição
parecia se apresentar como dividida entre o Eliseu e as Tulherias. Seu próximo
passo foi o de, publicamente, apelar para a Assembleia que colocassem a ordem
na França como seu valor supremo. Movimento irônico, pois encurralava o Partido
da Ordem em seu próprio jogo que não reagiu tendo medo de um confronto evocar
as massas populares que ainda se ressentiam contra eles ou de parecerem ser os
causadores da intranquilidade aos olhos da burguesia que representavam. Luís pôde,
assim, construir seu projeto de ascensão ao poder mais tranquilamente.
Encurralada,
a alta burguesia que residia no parlamento se mostrou fraca, não abrindo
inquérito contra a Sociedade 10 de Dezembro pela sua suposta conspiração no
momento em que o evento era recente e gerava comoção social. Apenas fizeram a
ação contra os lupemproletarios de Bonaparte quando não suportavam mais a
figura do presidente, em um momento onde o caso parecia já batido e sem
importância, quiçá falso. Segundo o autor, o Partido da Ordem evocou a paz quando
esperavam que ele atacasse e atacou quando consideravam que a paz estava já
selada.
Com o
tempo, o Partido perdeu o controle sobre o exército, a hegemonia parlamentar,
apoio popular e os ministérios. Seu confronto com o Poder Executivo foi aberto
quando não podiam de maneira alguma vencer. Restou à burguesia apenas bradar
contra o que ela própria havia feito em diferentes ocasiões (como ao interditar
o sufrágio universal): usos não constitucionais de prerrogativas políticas.
Segundo
Marx, sua última chance de revidar os ataques que sofrera foi a de adotar a
popular medida de anistiar os criminosos políticos. No entanto, como poderia o
Partido da Ordem dar uma chance à luta de classes que a ele tanto era
ameaçadora? Preferiu curvar-se à Bonaparte do que eventualmente terem de
curvar-se ao povo. No fim foram derrotados pelo inimigo que anos antes
debochavam, Luís era agora o vitorioso.
VI. A querela da revisão da Constituição e seu
terremoto.
Ainda cabia à Assembleia decidir se manteria
ou modificaria a constituição. Tal evento aumentou ainda mais a fragilidade do
Partido da Ordem que deixou suas divergências entre legitimistas e orleanistas
virem à flor da pele. Já a Bonaparte interessava a alteração para que pudesse
concorrer à reeleição, enquanto os republicanos, que se julgavam vencedores
antecipados, defendiam a inalteração do documento.
Os
monarquistas do Partido da Ordem se colocavam em posição delicada, independente
de qual postura decidissem tomar. Ou entregariam o poder a Bonaparte ou se
mostrariam incapazes do êxito parlamentar ou jogariam o país ao caos
revolucionário. Como se a situação já não bastasse por si só, seus membros
seguiam em forte divergência acerca de qual família real serviam, negando
obstinadamente uma fusão entre linhagens. Tal intriga levaria à corrosão
daquilo que curiosamente havia permitido a eles uma união de interesses, a
junção do Capital e da propriedade fundiária, a república.
A
revisão foi rejeitada pelo parlamento. A burguesia entrara em crise interna ou
por temer as consequências do caos político ou por desagrado com o voto de seus
políticos, enquanto a aristocracia financeira já olhava Bonaparte com bons
olhos. Luís apresentava-se como alternativa viável para a manutenção do status
quo, como a melhor chance de manter a tão desejada ordem que escorria por entre
os dedos dos burgueses.
O
golpe tão anunciado ocorreu, a vitória de Bonaparte se deu antes do dia 2 de
Dezembro. O fator chave de seu sucesso foi o abandono da burguesia, exército,
massas e tudo mais que poderia ser um agente relevante em relação ao
parlamento. O Partido da Ordem implodira a si mesmo quando combateu seus
inimigos de classes menores e fraquejou frente a Bonaparte.
VII. Napoleão III: Possibilitador histórico da
revolução proletária.
A
derrota da burguesia não animou o proletariado à luta, de acordo com Marx se os
operários assim o fizessem, favoreceriam um ressurgimento dos burgueses e
sacramentariam uma segunda derrota proletária em tão pouco tempo. Segundo o
autor, a revolução é um processo lento. O Poder Legislativo chegou ao auge para
ser derrubado, assim Marx profetizava que o mesmo ocorreria com o Poder
Executivo representado por Napoleão III.
Se
Orléans e Bourbon representavam o Capital e a propriedade fundiária, Bonaparte
representava os numerosos camponeses conservadores que mal constituindo uma
classe, necessitavam de um representante messiânico superior: Napoleão.
Marx
defende que o campesinato não compreende que sua miséria advém do seu modelo de
propriedade, consolidado pelo primeiro Napoleão e defendido pelo terceiro. Seus
interesses são contrários aos interesses burgueses e do Capital que o lança a
dívidas e a consequente miséria.
Bonaparte
procurou cumprir seu papel de messias e agradar a todas classes, mas se deparou
com o inevitável: não se pode dar a um sem tirar de outro. Enquanto se lançava
nessa missão quixotesca, favorecia o lupemproletariado com parcelas das
transações. Para Marx as consequências dessa situação se mostrariam
implacáveis, levando o proletariado francês a realizar sua revolução dando fim
à sociedade burguesa.
